Brazil: Land Rights Defender Murdered

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Brazil: Land Rights Defender Murdered
By: Frontline Defenders
21 April 2012
 

On 14 April 2012, Mr Raimundo “Cabeça” Alves Borges was murdered after being ambushed close to his home in Terra Bela settlement, in the city of Buriticupu, in Maranhao state.

Raimundo Alves Borges was the president of the Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela (Terra Bela Settlement Residents Association) and had made formal complaints to the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária—INCRA (National Institute for Settlement and Agrarian Reform) concerning illegal activities relating to the buying and selling of land inside Terra Bela settlement. Prior to taking up his post in the Association in 2010, he was president of the Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Family Farmers` Labour Union) in Buriticupu, becoming a local leader in defending the right to land and opposing the actions of “grileiros” (land grabbers) in the region.

On 14 April 2012, at approximately 18:00 pm, Raimundo Alves Borges was shot and killed as he approached his home in Buriticupu. According to witnesses, the assailants, who were on a motorcycle, had placed logs on the road obstructing the way. When Raimundo Alves Borges got out of his vehicle to clear the road, the hooded men shot him several times, killing him instantly.

On 26 April 2012 the final verdict was due to be heard in the case of an eviction notice that had been served upon Raimundo Alves Borges by “grileiros” in the region. According to reports the human rights defender had been receiving threats for many years, with a reported intensification in those threats since late last year.

Maranhao has been recorded as the most violent state in Brazil when it comes to land conflicts. According to the Comissão Pastoral da Terra—CPT (Land Pastoral Commission), Raimundo Alves Borges is the 247th fatal victim of violence in the rural areas in the country in the past 25 years. In 2011 alone, CPT recorded 223 conflicts on land in Brazil with more than 100 people suffering death threats.

Front Line Defenders believes that the killing of Raimundo Alves Borges is directly related to his legitimate and peaceful work in defence of human rights, in particular his efforts concerning land rights in Maranhao state, and is gravely concerned for the physical and psychological integrity of his family.

Versão portuguêsa:

No dia 14 de abril de 2012, o defensor dos direitos humanos Raimundo Alves Borges, o “Cabeça,” foi assassinado em uma emboscada nas proximidades de sua casa no assentamento Terra Bela na cidade de Buriticupu, no estado do Maranhão. O Sr. Raimundo era presidente da Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela e havia feito diversas denúncias ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre atividades ilegais relacionadas a compra e venda de terras dentro do assentamento. Antes de assumir o cargo na associação de moradores, ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Buriticupu se tornando um líder local na defesa do direito à terra e se opondo à ações de grileiros na região.

No dia 14 de abril de 2012, por volta das 6:00 horas da tarde, o Sr. Raimundo foi baleado e morto enquanto se aproximava de sua casa no assentamento Terra Bela. De acordo com testemunhas, os assassinos estavam em uma motocicleta e haviam colocado pedaços de madeira na estrada bloqueando o caminho. Quando o defensor dos direitos humanos desceu de seu veículo para liberar a estrada, homens encapuzados dispararam vários tiros, matando o defensor no local do crime.

Estava marcado para 26 de abril o julgamento de uma ação de reintegração de posse movida por grileiros contra o Sr. Raimundo. De acordo com informações recebidas, o defensor dos direitos humanos estava sendo ameaçado há muitos anos, com uma intensificação das ameaças desde o final do ano passado.

Este crime colabora para manter o Maranhão como o estado mais violento do Brasil em questões agrárias. Segundo a Comissão Pastoral da Terra a violência no campo fez 247 vítimas nos últimos 25 anos e durante o ano de 2011 ocorreram 223 conflitos agrários em que mais de 100 pessoas foram ameaçadas de morte.

A Front Line Defenders acredita que o assassinato de Raimundo Alves Borges está diretamente relacionado ao seu legítimo e pacífico trabalho de defesa dos direitos humanos, em particular em seus esforços relativos ao direito à terra no estado do Maranhão, e está seriamente preocupada com a integridade física e psicológica dos familiares do defensor.

Original article

HLRN Publications

Land Times



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